Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Em dez anos, STF não condenou políticos

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público